Núcleo de Estudos de Bioética

O Núcleo de Estudo de Bioética da Sociedade Portuguesa da Medicina Interna (SPMI) dedica-se ao estudo da Bioética e é constituído por associados da mesma inscritos neste Núcleo de Estudos.

Secretariado: biénio 2016-2020

Coordenador: António H. Carneiro

Contactos: nebio@spmi.pt

Conheça as informações úteis do Núcleo de Estudo de Bioética da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna.

História

O NEBioMI, foi constituído em 2016, por iniciativa do Dr. Luís Campos, à data Presidente da SPMI com a intenção de reativar, dentro da SPMI, o debate de base bioética. Para o efeito convidou o Dr. António H. Carneiro, desde então o coordenador do NEBio.

Objetivos

A atual coordenação do NEBio assumiu como princípio orientador a reflexão de Mª do Céu Patrão Neves e Walter Oswald (in Bioética simples), quando sustentam que “… Os fenómenos da natureza, … não estão sujeitos a qualquer apreciação ética. O escrutínio ético apenas recai sobre a ação humana. Quando a ação humana ganha o poder de alterar a vida tal como esta se nos dá naturalmente, então esta ação sobre a vida cai sob a alçada da ética …”. Mais sustentam que “… do ponto de vista teórico, a fundamentação da bioética garante-lhe a sua coerência e …. do ponto de vista prático, a dimensão normativa da bioética garante a sua capacidade de intervenção …”

Objetivo gerais: O NEBio da SPMI orienta-se pelos princípios e preocupações referido no enquadramento, pretendendo-se que se constitua como instrumento de reflexão e enriquecimento pessoal e profissional dos seus membros e de todos os que possam de alguma forma concorrer para a realização dos seus propósitos.

Objetivo específicos: ver regulamento do NEBio

Plano de Ação

A.    Organizamos um inquérito sobre termos e conceitos na relação clínica, lançado para o CNMI 2019 – que está disponível para todos os interessados a quem incentivamos a que expressem a sua opinião como forma de enriquecer o debate – PARTIPE / CONTRIBUA COM A SUA OPINIÃO.

Voltaremos a debater este tópico nos “Serões com o NEBio pré CNMI 2020

B.    Em 2018 e 2019 centramos a nossa atividade em dois temas prioritários:

  1. O conceito de deliberação e decisão na prática clínica, tendo por base um texto de Diego Gracia de 2017. O Laboratório de Racionalidade e Ética aplicada da Universidade de Coimbra, contribui para o debate e criação da versão portuguesa desse documento, apresentado e discutido na Mesa redonda “A tomada de decisão em ética médica” – 19 de novembro de 2019 – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
    Consultar texto aqui

Voltaremos a debater este tópico nos “Serões com o NEBio pré CNMI 2020

  1. A importância e obrigatoriedade de estabelecer Planos Individuais e Integrados de Cuidados (PIIC) em todos os doentes crónico / com evolução prolongada. O Internista tem um papel determinante neste processo pela natureza dos doentes que acompanha. Esta linha de atuação produziu um texto publicado na RPMI
    Consultar texto aqui

Voltaremos a debater este tópico nos “Serões com o NEBio pré CNMI 2020

C.    Em 2019 e 2020 centramos a nossa atividade em mais dois temas prioritários:

1.    Debate sobre o conceito de fim de vida, a responsabilidade do Internista no acompanhamento do doente complexo e em condição vulnerável – debate que decorre do investimento do NEBio na clarificação dos termos e conceitos utlizados na relação clínica

Continuaremos a debater este tópico nos “Serões com o NEBio pré CNMI 2020

2.    Conceito de morte iminente. as enfermarias de Medicina Interna são o local do Hospital onde morrem mais doentes. O envelhecimento da população a que se associa a multimorbilidade e a complexidade tendem a aumentar a solicitação da Medicina Interna para acompanhar esses doentes. O NEBio considera a otimização dessa resposta aos doentes internados nas enfermarias de Medicina Interna uma prioridade. Por isso participou com o NEMPal na representação da SPMI na elaboração do “Guía de práctica clínica de consenso sobre buenas prácticas en los cuidados al final de la vida de las SEMI e SPMI Rev Clin Esp 2020”, do qual temos em revisão final a respetiva versão portuguesa para submeter à apreciação da RPMI
Consultar artigo AQUI

Neste contexto laçamos um inquérito nacional sobre as condições em que decorrem os últimos dias de vida dos doentes que morrem nas enfermarias de Medicina Interna, já utilizado na EVERMI 2019 e na Winter ESIM 2020.

Pedimos-lhe que participe neste inquérito disponível na página do NEBIO, para termos uma perspetiva da realidade portuguesa o mais alargada possível.
Inquérito

D.   Em 2019 e 2020 investimos na discussão da otimização das condições de acompanhamento dos doentes em situação de morte iminente e internados em Enfermarias de Medicina Interna:

Na sequência desta nova linha de investigação o NEBio em parceria com o NEMPal propôs à Direção da SPMI um plano nacional de otimização das condições de acompanhamento dos doentes em situação de morte iminente e internados em Enfermarias de Medicina Interna.

O plano prevê a associação ao projeto dos Serviços/ Departamentos de Medicina Interna interessados em otimizar esta dimensão do cuidar:

ü O projeto é promovido pelo NEBIO (António H. Carneiro) e pelo NEMPal (Elga Freire);

ü Será coordenado pelo Dr. Rui Carneiro (Internista com competência em Cuidados Paliativos);

ü Será integrado num plano associado ao Internacional International Collaborative for Best Care for the Dying Person;

ü Terá planos de formação específicos para o projeto e investigadores locais creditados pela coordenação do projeto e designados pelas direções dos respetivos serviços / departamentos

ü Os dados serão registados e avaliados de acordo com o que estiver previsto no projeto;

ü Os dados serão recolhidos em base de dados associada à SPMI;

Pedimos-lhe a sua melhor atenção ao projeto, caso venha ser aprovado pela Direção da SPMI e disponibilidade para participar caso esteja interessado e tenha as condições requeridas no referido projeto.

Regulamento

Consulte AQUI o regulamento

Inscrição

Inscrição no Núcleo


















NOTA INFORMATIVA:

A inscrição no Núcleo destina-se exclusivamente a sócios da SPMI

Declaração de aceitação

Declaro que as informações e os dados por mim prestados no presente formulário são completos, precisos e verdadeiros, comprometendo-me a informar a SPMI – Sociedade Portuguesa de Medicina Interna caso ocorra alguma alteração aos mesmos.

Autorização para o tratamento de dados pessoais

Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais acima identificados, pela SPMI nos termos da lei (em particular, a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro - Lei de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito das suas atividades, tendo em vista as finalidades de gestão dos programas de formação e atividades relacionadas com a SPMI. Nos termos da lei, fui informado(a) que me é garantido, enquanto titular dos dados pessoais tratados, o direito de acesso, retificação e eliminação dos meus dados pessoais tratados no âmbito da presente base de dados. Para o efeito, caso pretenda aceder, retificar ou eliminar os meus dados pessoais, deverei contatar website@spmi.pt

Consulte os eventos do Núcleo Estudo de Bioética:

Eventos Futuros

Eventos Passados

Em 2016 e 2017 o NEBio centrou a sua atividade na discussão de termos e conceitos assumindo o imperativo de que, na relação clínica, se devem utilizar termos corretos que se refiram a conceitos precisos e corretos. Para esse fim fizemos reuniões no Instituto de Bioética da Universidade católica no Porto, com o Centro de direito Bioético na Ordem dos Médicos da Zona Centro e com deputados da Assembleia da república na sede da SPMI.

– Publicamos na RPMI um texto com estas reflexões – consultar

– Em 2018 e 2019 o NEBio propôs aos Internistas dois inquéritos nacionais que se mantêm abertos na página do NEBio. PEDIMOS-LHE QUE PARTICIPE NO PROJETO RESPONDENDO AOS INQUÉRITOS REFERENCIADOS PELOS LINK ABAIXO REFERIDOS

>>Inquérito sobre termos e conceitos na relação clínica

>>Inquérito sobre morte iminente

A Pandemia pelo SARS CoV-2 (COVID 19) surpreendeu-nos e constrangeu-nos a todos. É tempo de reflexões onde é imperativo que saibamos o que devemos fazer e porque é que o devemos fazer. O NEBio assumiu essa responsabilidade organizando de Abril a Junho de 2020 duas sérias de debates sobre as questões éticas despertadas pela pandemia.

Os tempos de insegurança e incerteza que a pandemia pelo COVID 19 nos trouxe abalaram os modelos de organização da sociedade e os comportamentos sociais. Para muitos de nós são valores estabelecidos e convicção pessoais e sociais que são postos em causa. Urge pois manter abertos fóruns de discussão e informação que possam ajudar a trazer a debate diferentes formas de olhar a realidade, de encarar o futuro e de antecipar evoluções possíveis. O NEBio toma estas preocupações como parte da sua responsabilidade para com a SPMI, os médicos em geral e para com a sociedade. Nestas congeminações ocorre-nos o conceito de Hans Jonas que ele designou por Imperativo de Responsabilidade do qual decorrem três deveres:

Ø  o do conhecimento (… a ignorância não constitui álibi. …, o conhecimento é um dever primeiro, … o facto de o conhecimento prospetivo ficar atrás do conheci­mento técnico que alimenta o nosso poder de agir, assume ele próprio relevante importância ética …)

Ø  o da prudência (… as consequências das nossas atitudes são de tal grandeza que lhe estão associados deveres para com o homem, a humanidade e a natureza …)

Ø  o da humildade (… exigência decorrente do nosso poder de agir face ao nosso poder de prever e ao nosso poder de avaliar e ajuizar …)

É nesta dimensão que se organizaram os debates motivados pelas questões éticas em tempo de pandemia pelo COVID 19:

1ª SÉRIE DE DEBATES – CONSULTE AQUI

2ª SÉRIE DE DEBATES – CONSULTE AQUI

Investigação

Registos

Recomendações / Orientações Clínicas

Conheça o NEBio:

Iniciativas 2019: