Defender o SNS não é conservar o que temos. É ter coragem para o mudar.

Defender o SNS não é conservar o que temos. É ter coragem para o mudar.

No próximo dia 15 de setembro, o Serviço Nacional de Saúde completa 47 anos. Vamos assistir, como todos os anos, aos mesmos rituais: mensagens institucionais, elogios ao mérito dos profissionais, fotografias de circunstância. Tudo isso é justo — o SNS é uma das conquistas civilizacionais mais importantes da democracia portuguesa e continua a ser, apesar de tudo, um dos ativos mais valiosos que o país tem. Mas há um risco que se repete todos os anos: transformar este dia num exercício de nostalgia, em vez de o aproveitar para dizer, com clareza, o que é preciso mudar para que o SNS continue a existir daqui a mais 47 anos.

Escrevi recentemente sobre a necessidade inadiável de reformar a organização hospitalar — num texto que intitulei “A Medicina Interna no centro da reforma hospitalar: Um Imperativo Inadiável”. Defendi ali que a pressão que urgências e internamentos médicos vivem todos os invernos — e cada vez mais, todo o ano — não é um “problema da Medicina Interna”, mas sim o sintoma de um hospital organizado em silos, sem liderança clínica claramente definida para o doente complexo, que resolve crises estruturais empurrando-as para uma única especialidade. Voltar a este tema no Dia Nacional do SNS não é coincidência: o que descrevi a propósito do hospital é, em escala reduzida, exatamente o que está a acontecer ao SNS como um todo.

Também o SNS foi desenhado — com grande visão, em 1979 — para um Portugal que já não existe. Um país mais jovem, com uma carga de doença aguda predominante e uma rede de cuidados pensada em torno do episódio isolado de doença. Hoje enfrentamos um país envelhecido, com multimorbilidade crónica, fragilidade e dependência crescentes, e uma procura que não se resolve com mais um plano de contingência sazonal. Continuar a gerir este desfasamento com remendos anuais — reforços de verão, reforços de inverno, comissões extraordinárias, uma especialidade ou um serviço a “aguentar” o que é, na verdade, uma responsabilidade de todo o sistema — não é defender o SNS. É gerir, com dignidade decrescente, a sua erosão.

A própria Ministra da Saúde tem falado, e bem, na necessidade de evoluir para um “verdadeiro sistema nacional de saúde” e apelado a um consenso alargado para uma reforma estrutural. Subscrevo o diagnóstico. Mas um apelo ao consenso não substitui a decisão. E a experiência recente mostra que é mais fácil concordar em abstrato com a necessidade de reforma do que sustentar, ciclo orçamental após ciclo orçamental, as escolhas concretas — e por vezes impopulares — que essa reforma exige.

Porque é isso que a coragem de mudar realmente significa: não um princípio abstrato, mas decisões concretas, algumas delas incómodas. Significa reconhecer formalmente lideranças clínicas nos hospitais — não apenas cargos de gestão, mas autoridade real para organizar o percurso do doente complexo — e não deixar essa liderança à boa vontade de quem, todos os anos, “aguenta” mais uma crise. Significa desenhar modelos hospitalares em que a resposta ao doente agudo e multimórbido seja corresponsabilidade de toda a instituição, e não apenas de quem está na primeira linha do internamento médico. Significa integrar verdadeiramente cuidados primários, hospitalares e continuados, em vez de continuar a tratá-los como três sistemas que comunicam mal entre si e empurram doentes uns para os outros. E significa investir na atratividade das carreiras médicas e de enfermagem — não só em remuneração, mas em condições de trabalho, em formação e em reconhecimento — porque um SNS sem profissionais motivados não é um SNS sustentável, é um SNS em contagem decrescente.

Nada disto é fácil, nem rápido, nem gratuito do ponto de vista político. Exige investimento sustentado, e não apenas em anos de eleições. Exige aceitar que alguns modelos organizativos falharam e têm de ser substituídos, mesmo que isso implique custos de transição. E exige, sobretudo, que gestores, profissionais, decisores políticos e sociedade civil aceitem que defender o SNS não é o mesmo que defender a forma como o SNS está hoje organizado.

Como sociedade científica, a Sociedade Portuguesa de Medicina Interna tem procurado dar o seu contributo técnico para esta discussão — sobre a reorganização do internamento médico, sobre o papel da Medicina Interna na coordenação do doente complexo, sobre modelos de responsabilização institucional que substituam a lógica dos planos de contingência. Continuaremos a fazê-lo, com o rigor e a independência que uma sociedade científica deve ter. Mas a mudança estrutural de que o SNS precisa não se decide numa sociedade científica, nem numa direção de serviço, nem sequer num único ministério. Decide-se coletivamente, e sustenta-se ao longo do tempo.

Este 15 de setembro, o melhor elogio que podemos fazer ao SNS não é recordar o que ele foi em 1979, nem sequer celebrar o que ainda hoje consegue fazer, todos os dias, muitas vezes acima das suas condições. É assumir, sem ambiguidade, o que ele tem de se tornar — e a Medicina Interna exige, sem mais adiamentos, essa mudança. Sem ela, que fique dito com toda a clareza quem sustenta hoje o SNS na linha da frente: não é quem beneficia de um SIGIC generoso, nem de atos técnicos sistematicamente sobrevalorizados — é quem faz horas incómodas em serviços de urgência sobrelotados, dia após dia, sem essa mesma valorização. Isso tem de ser reconhecido. A paciência dos internistas está a chegar ao fim: há cada vez menos jovens médicos a escolher a mãe de todas as especialidades, e cada vez menos especialistas de Medicina Interna a permanecer no SNS. Não podemos esperar mais. Defender o SNS não é conservar o que temos. É ter coragem para o mudar.

Luís Duarte Costa – Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna

Este artigo foi publicado na CNN Portugal

(09/09/2026)