Núcleo de Estudos de Bioética

O Núcleo de Estudo de Bioética da Sociedade Portuguesa da Medicina Interna (SPMI) dedica-se ao estudo da Bioética e é constituído por associados da mesma inscritos neste Núcleo de Estudos.

Secretariado: biénio 2023-2025

Coordenador: Rui Carneiro – Internista com competência em Medicina Paliativa, Hospital da Luz Arrábida em VN Gaia;
Coordenador Adjunto: António H. Carneiro – Internista e Intensivista no Hospital da Luz Arrábida em VN Gaia;
Secretariado: Ana Rita Sanches – Internista no Centro Hospitalar do Médio Tejo; Carolina Teles IFE de Medicina Interna no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra; Manuel Mendes Gomes – Internista do Bonfim – Hospital Central do Grupo Trofa Saúde; Nuno Ribeiro Ferreira – Internista no Hospital CUF Tejo.

Contactos: nebio@spmi.pt

Conheça as informações úteis do Núcleo de Estudo de Bioética da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna.

História

O NEBioMI, foi constituído em 2016, por iniciativa do Dr. Luís Campos, à data Presidente da SPMI com a intenção de reativar, dentro da SPMI, o debate de base bioética. Para o efeito convidou o Dr. António H. Carneiro, desde então o coordenador do NEBio.

Objetivos

A atual coordenação do NEBio assumiu como princípio orientador a reflexão de Mª do Céu Patrão Neves e Walter Oswald (in Bioética simples), quando sustentam que “… Os fenómenos da natureza, … não estão sujeitos a qualquer apreciação ética. O escrutínio ético apenas recai sobre a ação humana. Quando a ação humana ganha o poder de alterar a vida tal como esta se nos dá naturalmente, então esta ação sobre a vida cai sob a alçada da ética …”. Mais sustentam que “… do ponto de vista teórico, a fundamentação da bioética garante-lhe a sua coerência e …. do ponto de vista prático, a dimensão normativa da bioética garante a sua capacidade de intervenção …”

Objetivo gerais: O NEBio da SPMI orienta-se pelos princípios e preocupações referido no enquadramento, pretendendo-se que se constitua como instrumento de reflexão e enriquecimento pessoal e profissional dos seus membros e de todos os que possam de alguma forma concorrer para a realização dos seus propósitos.

Objetivo específicos: ver regulamento do NEBio

Plano de Ação

Plano de ação para o biénio 2024-2025:

  1. Manter a dinâmica e o modelo de intervenção do mandato anterior;
  2. Promover debates interpares e com a sociedade de civil no sentido de aprofundar reflexão sobre os temas de Bioética mais relevantes, privilegiando, como tema de especial importância as questões éticas ligadas à morte provocada a pedido do próprio, cuja discussão na especialidade decorre atualmente na Assembleia da República;
  3. Aprofundar e enriquecer o debate sobre a relação médico doente nos seus múltiplos contextos em especial no que diz respeito à relação terapêutica/doença crónica / complexidade e no percurso de fim de vida e na promoção da literacia em saúde relevando o enquadramento ético-jurídico dessa relação;
  4. Promover e concretizar o projeto MiMI (Morte Iminente em Medicina Interna);
  5. Aprofundar a colaboração com o International Collaborative for the Best Care for the Dying Person, apoiando ativamente o Projeto Portugal do ICBDDP e com a Organização do 2024 Annual Conference deste organismo, a ser realizado em Novembro, no Porto;
  6. Aprofundar a colaboração com o Serious Illness Conversation Program;
  7. Preservar a memória dos vultos de referência da Bioética em Portugal promovendo a divulgação do seu pensamento – ver detalhe do projeto à frente;
  8. Consolidar o grupo de não Internistas para enriquecerem e qualificarem a reflexão bioética no âmbito do NEBio, na qualidade de membros agregados;
  9. Manter e desenvolver colaboração com a SEMI e com a ESIM;
  10. Fazer formação em Bioética, certificada, baseadanum modelo formativo longitudinal, com um programa integrando as questões em apreço pelo Secretariado, com recurso a diferentes modelos privilegiando os “Serões com o NEBio”;
  11. Manter investigação e publicação de trabalhos realizados em articulação ou no âmbito do NEBio, privilegiando a Revista da SPMI como fórum para fazer ouvir a nossa voz;
  12. Manter a colaboração com os Núcleos e a Direção da SPMI.

  A – Manteremos a referência do 1º mandato expressa na reflexão de Mª do Céu Patrão Neves e Walter Oswald (in Bioética simples), quando sustentam que “… Os fenómenos da natureza, … não estão sujeitos a qualquer apreciação ética. O escrutínio ético apenas recai sobre a ação humana. Quando a ação humana ganha o poder de alterar a vida tal como esta se nos dá naturalmente, então esta ação sobre a vida cai sob a alçada da ética …”. Orientado por este conceito o trabalho do NEBio centrou-se naconcretização de iniciativas destinadas a “… fundamentar a bioética com a intenção de lhe garantira coerência e …. do ponto de vista prático, aprofundar a dimensão normativa da bioética de forma a garantir a sua capacidade de intervenção …”, como sustentam os mesmos autores.

B – Procuraremos preservar a memória dos vultos de referência da Bioética em Portugal promovendo a divulgação do seu pensamento

“Não sei o que nos espera, mas sei o que me preocupa: é que a medicina, empolgada pela ciência, seduzida pela tecnologia e atordoada pela burocracia, apague a sua face humana e ignore a individualidade única de cada pessoa que sofre, pois embora se inventem cada vez mais modos de tratar, não se descobriu ainda a forma de aliviar o sofrimento sem empatia ou compaixão.”João Lobo Antunes, in “Ouvir com Outros Olhos”, Gradiva 2015

Na atividade clínica quotidiana deparamo-nos frequentemente com problemas éticos, nem sempre reconhecidos, ou dito de outro modo, “subdiagnosticados”. O reconhecimento destes problemas bem como a necessária atenção ao Outro, a pessoa doente e vulnerável, conduz-nos à imperativa necessidade de Humanização dos cuidados de saúde.

A Bioética em Portugal tem nos Professores Walter Osswald, Daniel Serrão, Luís Archer e no Dr. Jorge Biscaia os seus “pioneiros”. A estes nomes incontornáveis, outros se foram juntando ao longo das últimas décadas do século XX e princípio do século XXI.

Propomo-nos realizar um ciclo de conversas com figuras-chave que marcam a história da Bioética, em jeito de homenagem, e por outro lado, revisitando a História, o Presente e para projetar o futuro.

C – Promover, através do Projeto MiMI, a otimização do acompanhamento dos doentes internados em Medicina Interna e que se encontrem em situação de Morte iminente.

Em Portugal, dois terços das mortes ocorrem em ambiente hospitalar e estima-se que estes números aumentem consideravelmente nas próximas décadas. A taxa de prevalência de pessoas em situação terminal em enfermarias de Medicina Interna é de cerca de 20 a 25%, pessoas que na sua maioria não são internados por doença oncológica. Nesta dimensão a evidência científica atual aponta para um desempenho do cuidado bem abaixo do gold standard.

Os Núcleos de Estudos de Bioética e de Medicina Paliativa propuseram à Sociedade Portuguesa de Medicina Interna iniciar o Projecto MiMI, com o apoio do InternationalCollaborative for theBestCare for theDyingPerson e da Universidade Católica Portuguesa, com o objetivo de:

(1) identificar prospectivamente o tipo de cuidados prestados ao doente em morte iminente nas enfermarias de Medicina Interna Portuguesa (inquérito com metodologia one-daysurvey);

2) identificar as necessidades de capacitação de profissionais nesta área de cuidados (focusgroup);

(3) desenvolver a validação portuguesa do modelo de boas práticas para doentes em morte iminente internados ao cuidado da Medicina Interna de acordo com o Modelo 10/40 do InternationalCollaborative for theBestCare for theDyingPerson (metodologia Delphi).

O objetivo geral é desenvolver um modelo prático de cuidados amplamente aceite que permita o incremento da qualidade de vida de pessoas em situação de morte iminente nas enfermarias de Medicina Interna.

D –Promover reflexão e influência nas no que concerne aos termos e conceitos relacionados com a Morte Provocada a Pedido do Próprio, no âmbito das Sociedades Científicas, Ordens Profissionais e Assembleia da República/ Partidos Políticos.

Regulamento

Consulte AQUI o regulamento

Inscrição

Inscrição no Núcleo


















NOTA INFORMATIVA:

A inscrição no Núcleo destina-se exclusivamente a sócios da SPMI

Declaração de aceitação

Declaro que as informações e os dados por mim prestados no presente formulário são completos, precisos e verdadeiros, comprometendo-me a informar a SPMI – Sociedade Portuguesa de Medicina Interna caso ocorra alguma alteração aos mesmos.

Autorização para o tratamento de dados pessoais

Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais acima identificados, pela SPMI nos termos da lei (em particular, a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro - Lei de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito das suas atividades, tendo em vista as finalidades de gestão dos programas de formação e atividades relacionadas com a SPMI. Nos termos da lei, fui informado(a) que me é garantido, enquanto titular dos dados pessoais tratados, o direito de acesso, retificação e eliminação dos meus dados pessoais tratados no âmbito da presente base de dados. Para o efeito, caso pretenda aceder, retificar ou eliminar os meus dados pessoais, deverei contatar website@spmi.pt

Consulte os eventos do Núcleo Estudo de Bioética:

Brevemente

Eventos Passados

• 28º Congresso Nacional de Medicina Interna, com mesa-redonda “Projeto MiMI: onde estamos e para onde vamos”
• 29º Congresso Nacional de Medicina Interna, com a mesa-redonda “Morte e Sofrimento Humano”
• Um dia com NEBio (2022), centrado na Morte Provocada a Pedido do Próprio, Sofrimento e Esperança e Perspetiva Espanhola sobre este tópico (parceria com a Escola Superior de Saúde de Santa Maria e Hospital da Luz – Arrábida
• 2º Podcast da Revista Portuguesa de Medicina Interna: “Morte provocada a pedido do próprio” (2023)
• 5ª Reunião de Núcleo de Geriatria da SPMI, com a mesa-redonda “Problemas éticos em geriatria – como abordar”

 

Ciclo de Webinares:

Curso: Um dia com o NEBio
Data: 9 de outubro de 2021, em formato online

Mais Informações 


Em 2016 e 2017
o NEBio centrou a sua atividade na discussão de termos e conceitos assumindo o imperativo de que, na relação clínica, se devem utilizar termos corretos que se refiram a conceitos precisos e corretos. Para esse fim fizemos reuniões no Instituto de Bioética da Universidade católica no Porto, com o Centro de direito Bioético na Ordem dos Médicos da Zona Centro e com deputados da Assembleia da república na sede da SPMI.

– Publicamos na RPMI um texto com estas reflexões – consultar

– Em 2018 e 2019 o NEBio propôs aos Internistas dois inquéritos nacionais que se mantêm abertos na página do NEBio. PEDIMOS-LHE QUE PARTICIPE NO PROJETO RESPONDENDO AOS INQUÉRITOS REFERENCIADOS PELOS LINK ABAIXO REFERIDOS

>>Inquérito sobre termos e conceitos na relação clínica

>>Inquérito sobre morte iminente

A Pandemia pelo SARS CoV-2 (COVID 19) surpreendeu-nos e constrangeu-nos a todos. É tempo de reflexões onde é imperativo que saibamos o que devemos fazer e porque é que o devemos fazer. O NEBio assumiu essa responsabilidade organizando de Abril a Junho de 2020 duas sérias de debates sobre as questões éticas despertadas pela pandemia.

Os tempos de insegurança e incerteza que a pandemia pelo COVID 19 nos trouxe abalaram os modelos de organização da sociedade e os comportamentos sociais. Para muitos de nós são valores estabelecidos e convicção pessoais e sociais que são postos em causa. Urge pois manter abertos fóruns de discussão e informação que possam ajudar a trazer a debate diferentes formas de olhar a realidade, de encarar o futuro e de antecipar evoluções possíveis. O NEBio toma estas preocupações como parte da sua responsabilidade para com a SPMI, os médicos em geral e para com a sociedade. Nestas congeminações ocorre-nos o conceito de Hans Jonas que ele designou por Imperativo de Responsabilidade do qual decorrem três deveres:

Ø  o do conhecimento (… a ignorância não constitui álibi. …, o conhecimento é um dever primeiro, … o facto de o conhecimento prospetivo ficar atrás do conheci­mento técnico que alimenta o nosso poder de agir, assume ele próprio relevante importância ética …)

Ø  o da prudência (… as consequências das nossas atitudes são de tal grandeza que lhe estão associados deveres para com o homem, a humanidade e a natureza …)

Ø  o da humildade (… exigência decorrente do nosso poder de agir face ao nosso poder de prever e ao nosso poder de avaliar e ajuizar …)

É nesta dimensão que se organizaram os debates motivados pelas questões éticas em tempo de pandemia pelo COVID 19:

1ª SÉRIE DE DEBATES – CONSULTE AQUI

2ª SÉRIE DE DEBATES – CONSULTE AQUI

Publicações de Sócios

• Carneiro AH, Carneiro R, Sanches AR, Ferreira NR. Morte provocada a pedido do próprio, opinião de sócios da SPMI. IRPMI [Internet]. 29 de Junho de 2023 (30) (2):89-9.
• Carneiro AH, Carneiro R, Simões C. (2023) “Morte Provocada a pedido do próprio” in Diogo J, Sol A, Sá A, Carvalho S (eds)Eutanásia: Questões e Reflexões Editora D´Ideias, Coimbra.
• Carneiro AH, Carneiro R, Simões C. “A Morte que Ocorre por Decisão da Própria Pessoa”: Reflexão Crítica sobre os Termos e Conceitos do Decreto nº 199/XIV da Assembleia da República. RPMI;29(1):64-9, 2022.

Revista da medicina interna:
Vol.25 Nº3 Julho / Setembro 2018  –  Artigos de Opinião pag. 157, Termos e Conceitos na Relação Clínica, António Carneiro, Rui Carneiro, Catarina Simões.

Investigação

Projeto MiMI >> Consulte a apresentação geral do Projeto AQUI

Registos

Recomendações / Orientações Clínicas

Conheça o NEBio: